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Vigilância Epidemiológica - VIEPI

“A Vigilância Epidemiológica é definida como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos” (Lei 8.080/90)

Histórico

No ano de 1998 o município de Salvador habilitou-se na Gestão Plena da Atenção Básica, momento em que houve a descentralização das ações de saúde para o município. A partir deste ano a coordenação dos Distritos Sanitários de Saúde passou a ser responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Neste mesmo ano houve a implantação dos Sistemas de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica. As informações disponibilizadas por estes sistemas direcionam as políticas de saúde e a execução das ações em nível local.

São funções da Vigilância Epidemiológica:

a)Coleta de dados sobre agravos e doenças;
b)Processamento dos dados coletados
c)Análise e interpretação dos dados processados
d)Recomendação das medidas de controle de agravos e doenças
e)Promoção das ações de controle indicadas
f) Avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas
g)Divulgação de informações pertinentes sobre agravos e doenças


Áreas de atuação

Acompanhamento das Doenças transmissíveis e não-transmissíveis através dos seguintes setores:

Setor de Controle de Agravos

1. Assessorar os núcleos de Vigilância Epidemiológica nos Distritos Sanitários
2. Normatizar rotinas e procedimentos, para atuação em Vigilância Epidemiológica, no âmbito do município
3. Identificar e analisar fatores condicionantes dos meios biológicos e ambientais na propagação de doenças
4. Dar apoio técnico e operacional para o desenvolvimento de programas, projetos e atividades de Vigilância Epidemiológica, fixando responsabilidade nos Distritos Sanitários
5. Manter fluxo sistemático e atual dos dados de investigações e inquéritos epidemiológicos, sobretudo às doenças de notificação compulsória
6. Exercer outras competências correlatas

Setor de Controle de Doenças Imunopreviníveis

1. Assegurar a execução de Programas de imunização, através dos Distritos Sanitários
2. Acompanhar coberturas vacinais para intervenções, quando necessário
3. Manter articulação inter e intra institucional para garantir as coberturas programadas
4. Exercer outras competências correlatas

Setor de Análises Epidemiológicas

1. Analisar dados prevendo as tendências dos agravos no plano municipal comparando-os com indicadores de saúde
2. Orientar intervenções pertinentes
3. Participar de Inquéritos Epidemiológicos
4. Assessorar e apoiar tecnicamente os Distritos Sanitários, nas ações de prevenção, controle de doenças e tendências dos demais agravos à saúde
5. Identificar e analisar tendências dos agravos agudos no município

Suporte Legal as atividades de Vigilância Epidemiológica

Portaria Estadual nº 1072, de 20 de abril de 2007
Portaria Federal nº 5, de 21 fevereiro de 2006
Instrução Normativa nº 2, de 22 de novembro de 2005
Portaria Federal nº 2.529, de 23 de novembro de 2004
Portaria Federal nº 2.325, de 8 de dezembro de 2003
Lei Federal nº 10.778 de 24 de novembro de 2003
Portaria Federal n° 1.943, de 18 de outubro de 2001
Lei Federal 8.080/90
Decreto Federal nº 78.231/76
Lei Federal nº 6.259/75 


Subcoordenadora: Cristiane Wanderley Cardoso.

Setor Controle das DANTS: Rita de Cássia Nery Cal, Flávia Carneiro da Silva, Sandra Freitas, Pablo Teixeira de Sousa Leal, Lídice Maria Torres Coelho, Maria Isabel Sacramento de Carvalho, Flavia Roriz de Assis Viana.

Setor Controle de Agravos: Rosildete Silva Santos, Valkiria Passos Motta, Jane Cristina Pinto Pires, Josenilza Carvalho de Queiroz, Ana Lúcia Lima, Marize da Conceição T. Silva, Iracema Castro Mesquita, Cecília Angélica de Alcântara Nascimento, Lucrécia Maria Lopes da Rocha, Levi Gomes da Silva.

Setor Controle de Doenças Imunopreveníveis: Ana Rita de Cássia L.Vasconcelos, Doiane Lemos Sousa, Ana Claudia da Silva Pinto, Ana Eli de Oliveira Marques,Virgínia Célia Menezes, Irenaldia de Abreu Farias Azevedo, Flávia Guimarães, Nubia Lino de Oliveira, Ednélia Souza dos Santos, Maria do Carmo C. Fernandes, Zenaide Santos Góes, Maria da Solidade Santos.

Setor Análises Epidemiológicas: Sara Lacerda, Márcio Pires.

Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - CIEVS: Ênio Silva Soares, José Jorge Moreno da Silva, Maria de Fátima Santos Pereira, Lázaro José Rodrigues de Souza, Flavia Manuella Cavalcante, Sara Cristina Carvalho Cerqueira.

Setor de Acompanhamento das DST/HIV: Maria do Socorro Farias Chaves, Iracema Ribeiro Fagundes, Celia Regina Geraldo Teixeira, Joselina Soeiro De Jesus, Sueli Raimunda Franco Marx.

Apoio Administrativo: Itana Sena Barros e Edlamar Freitas dos Santos.

 

Contato

Av Vasco da Gama, nº 4209
CEP.: 40285-900. Salvador – Ba.
Tel. (71) 2201-8643/ 8645

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