História
A ideia de Distritos Sanitários remonta ao Relatório Dawson de 1920, na Inglaterra, marcando o início da regionalização dos serviços de saúde. Esse conceito envolve a divisão do território em áreas de atuação para garantir uma rede de estabelecimentos de saúde acessíveis à população. Os Distritos Sanitários eram a base desse sistema, onde médicos generalistas e enfermeiras prestavam atenção primária, incluindo cuidados domiciliares, consultas pré-natais, partos e atenção aos problemas de saúde em todas as faixas etárias.
Essa abordagem influenciou a configuração do sistema de saúde inglês, o NHS, em 1948, e o sistema italiano, baseado na Lei da Reforma Sanitária de 1978. Inspirados nessas experiências, os países latino-americanos, em uma reunião da OPAS em 1988, aprovaram a criação dos SILOS - Sistemas Locais de Saúde.
No Brasil, o movimento pela Reforma Sanitária Brasileira começou nos anos 70 e culminou na inclusão do direito à saúde na Constituição Federal de 1988 e na criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Os princípios e diretrizes do SUS incluem universalidade, integralidade, equidade, descentralização, regionalização e participação social.
O processo de construção do SUS começou antes mesmo da aprovação das leis que o oficializaram. O SUDS - Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde foi criado como uma ponte para o SUS, unificando a gestão do setor saúde e organizando Distritos Sanitários.
A Bahia foi pioneira na implantação dos Distritos Sanitários, servindo como laboratório para práticas inovadoras de gestão e organização de serviços de saúde. Os Distritos Sanitários foram delimitados com base em critérios geográfico-populacionais, político-administrativos, epidemiológicos e sócio-sanitários.
Em Salvador, o processo de distritalização começou gradualmente, com a criação de sete distritos. Os gerentes dos DS passaram por capacitação gerencial e desenvolveram planos de ação para melhorar a saúde da população em seus territórios.
A OPAS e a Cooperação Italiana apoiaram a implementação dos DS, fornecendo consultorias e disseminando metodologias inovadoras. Apesar das interrupções causadas pela municipalização das ações de saúde nos anos 90, os DS em Salvador foram mantidos e expandidos para os atuais 12 distritos.
A distritalização do sistema de saúde continua sendo uma parte crucial da organização e gestão do SUS, promovendo uma atenção mais próxima e eficaz às necessidades de saúde das comunidades.
Recorte do texto das autoras Carmen Fontes Teixeira e Sara Cristina Carvalho Cerqueira presentes no volume II do Plano Municipal de Saúde 2022-2025.
Os Distritos
O Distrito Sanitário Barra Rio Vermelho (DSBRV) foi estabelecido como parte das iniciativas de descentralização dos serviços de saúde em Salvador. Criado para atender às demandas específicas de saúde da população local, o DSBRV tornou-se um dos distritos mais populosos da cidade. Sua história está intimamente ligada à evolução dos bairros que o compõem, refletindo uma transformação desde áreas de pescadores e fazendas até se tornar uma região residencial e comercial importante na cidade.
Bairros de abrangência:
O DSBRV abrange uma variedade de bairros como: Alto da Bola, Canela, Jardim Brasil, Parque São Vicente, Alto da Santa Cruz, Centenário, Jardim Zoológico, Pedra da Sereia, Alto da Sereia, Chame-Chame, Loteamento Aquários, Pituba, Alto das Pombas, Chapada do Rio Vermelho, Loteamento IAPSEB, Ponto da Mangueira, Alto do Areal, Engenho Velho, Federação, Morro do Conselho, Porto da Barra, Alto do Gantois, Farol da Barra, Morro do Cristo, Rio Vermelho, Alto do Sobradinho, Federação, Morro do Gato, Roça da Sabina, Amaralina, Gantois, Morro Ipiranga, Santa Cruz, Avenida Brandão, Garcia, Nordeste Amaralina, São Gonçalo, Federação, Baixa Vai quem quer, Garibaldi, Ondina, São Lázaro, Banco dos Ingleses, Graça, Paciência, Ubaranas, Barra, Iguatemi, Parque Cruz Aguiar, Vale da Muriçoca, Barra Avenida, Invasão do Cai Duro, Parque Flamboyants, Vale das Pedrinhas, Binóculo, Invasão do Tubo, Parque João XXIII, Vale dos Barris, Cardeal da Silva, Invasão São Lázaro, Parque Júlio César, Vasco da Gama, Calabar, Itaigara, Parque Nossa Sra. da Luz, Vila Matos, Caminho das Arvores, Jardim América, Parque São Braz, Vitória, Campo Santo, Jardim Apípema e Parque São Paulo.
População:
Com uma população estimada em 365.654 habitantes no ano de 2020, o DSBRV é o segundo distrito mais populoso de Salvador. Destaca-se um contingente expressivo de pessoas com mais de 60 anos, representando 14,5% da população total do distrito.
Extensão territorial:
O DSBRV possui uma área territorial de 20,31 km², o que resulta em uma densidade demográfica significativa, com aproximadamente 18.003 habitantes por quilômetro quadrado.
O Distrito Sanitário Boca do Rio (DSBR) possui uma rica história, remontando ao período logo após a fundação de Salvador por Tomé de Souza. Inicialmente, as terras da Boca do Rio foram propriedade de grandes senhores, como o Conde de Castanheira e os Monges Beneditinos. No século XIX, o título das terras passou para as mãos do Conde do Rio Vermelho, que impulsionou atividades como a pesca do Xaréu e a fabricação de óleo de baleia. A comunidade cresceu com a chegada de famílias de diferentes origens, contribuindo para a formação de um bairro diversificado e vibrante.
Bairros de abrangência:
O DSBR abrange uma área de 14,53 km², com vínculos territoriais com duas Prefeituras-Bairro, Barra/Pituba e Itapuã/Ipitanga. Limita-se com outros distritos sanitários, como Itapuã, Barra/Rio Vermelho, Cabula/Beirú e Pau da Lima. Os bairros: Armação, Caxundé, Imbui, Invasão Kwuait, Aeroclube, Bolandeira, Invasão Alto de São João, Invasão Novo Paraíso, Alto da Alegria, Conjunto Marback, Invasão Baixa Cajueiro, Invasão Sonho Dourado, Alto do São Francisco, Conjunto Rio das Pedras, Invasão Bananal, Jardim Imperial, Baixa Fria, Conjunto Solarium, Invasão da Rocinha, Loteamento vela Branca, Barreiro, Conjunto Vale dos Rios, Invasão Golfo Pérsico, Pituaçu, Bate Facho, Corsário, Invasão Irmã Dulce, Stiep, Boca do Rio e Costa Azul.
População:
Com uma população total de 136.293 habitantes em 2020, o DSBR apresenta uma densidade demográfica de 9.380,11 hab./km². A população é predominantemente adulta, com uma proporção de 1,18 mulheres para cada homem. A faixa etária de 20 a 49 anos representa 54,2% da população, enquanto os idosos correspondem a 9,8% e os menores de 14 anos a 11,13%.
Extensão territorial:
O DSBR possui uma área total de 14,53 km², com características heterogêneas em seu perfil populacional e na distribuição das habitações. Apesar de abrigar áreas de maior renda próximas à orla marítima, também incorpora regiões interiores com diferentes realidades socioeconômicas.
O Distrito Sanitário Brotas (DSB) tem suas raízes históricas ligadas à formação do bairro de Brotas, que teve início em 1718 com a construção da Igreja Nossa Senhora de Grotas, posteriormente conhecida como Brotas. Originalmente uma fazenda da família Saldanha, o bairro cresceu e se expandiu ao longo dos anos, tornando-se um dos mais habitados de Salvador. Além de Brotas, o DSB abrange outros 35 bairros, cada um com sua própria história e características distintas.
Bairros de abrangência:
O DSB engloba não apenas o bairro de Brotas, mas também outros 35 bairros, sendo eles: Acupe, Brotas, Engenho Velho de Brotas, Parque Bela Vista, Alto do Formoso, Buraco da Gia, Galés, Parque Florestal, Alto do Saldanha, Campinas de Brotas, Invasão Ogunjá, Pepino, Baixa Candeal, Pequeno Candeal, Invasão Pela Porco, Pitangueiras, Baixa do Cacau – 2, Castro Neves, Invasão Polêmica, Santa Rita, Baixa do Tubo –1, Cosme de Farias, Jardim Caiçara, Santo Agostinho, Bandeirantes, Cruz da Redenção, Luís Anselmo, Sete Portas, Boa Vista de Brotas, Daniel Lisboa, Matatu, Vila América, Bonocô, Dois Leões, Ogunjá e Vila Laura.
População:
Com uma população total estimada em cerca de 70.158 habitantes no bairro de Brotas, 38.341 em Cosme de Farias e 25.703 em Engenho Velho de Brotas, o DSB é o terceiro distrito mais povoado de Salvador. A pirâmide etária mostra um envelhecimento da população, com um aumento significativo do número de idosos acima de 60 anos.
Extensão territorial:
O DSB possui uma área total de 11,25 km², caracterizada por uma intensa urbanização e uma densidade demográfica elevada, atingindo 19.496,38 hab./Km² em 2020. Apesar de urbanizado, o distrito ainda preserva algumas áreas verdes, como o bairro do Horto Florestal.
O Distrito Sanitário Cabula/Beiru (DSCB) está localizado em uma região estratégica de Salvador, conhecida como Miolo. Sua configuração atual resulta de diversos processos históricos, incluindo a ocupação por quilombos, fazendas e chácaras, a intervenção do Estado e o impacto do capital imobiliário.
Bairros de abrangência:
O DSCB abrange diversos bairros, sendo eles: Alto da Ventosa, Beirú-Tancredo Neves, Invasão Barreiras, João Caldas, Alto do Arraial, Bom Futuro, Invasão CAB, Loteamento Jardim Brasília, Alto do Calabetão, CAB, Invasão Narandiba, Loteamento Jardim Iara, Alto do Cruzeiro – 1, Cabula, Cj. Baia de Todos os Santos, Mata Escura, Arenoso, Cabula I, Conjunto J. S. Cavalcante, Narandiba, Arraial do Retiro, Cabula II, Conjunto Jardim Cabula, Nova Sussuarana, Baixa da Paz, Cabula III, Conjunto João Durval, Parque Jacélia, Baixa de Santo Antônio, Cabula IV, Conjunto Novo Horizonte, Parque Residencial Vale Mangueira, Baixa do Calabetão, Cabula VI, Conjunto Parque Flamengo, Pedreira S. G. Retiro, Baixa do Cruzeiro, Cabula VII, Conjunto Salvador, Pernambués, Baixa do Manú, Cabula IX, Conjunto Santa Edwirgens, Saboeiro, Baixa do Sapo, Cabula X, Doron, São Gonçalo, Baixa do Tubo – 2, Calabetão, Engomadeira, Saramandaia, Baixinha Santo Antônio, Campo Seco, Fazenda Pompilio Bittencourt, Sussuarana, Barreiras, Chácara Perseverança, Jardim Guiomar, Tesoura, Bate Folha, Chácara Senhor do Bonfim, Jardim Pampulha, Vila Aberlado Magalhães, Beco da Coruja, Cocheira, Jardim Santo Inácio, Vila Dois Irmãos e Beco do Fuxico.
População:
O texto não fornece um número exato da população do DSCB, mas menciona que a região possui muitas áreas de grande concentração populacional, com moradias precárias e condições inadequadas de infraestrutura e saneamento básico. No entanto, não é possível determinar a população total do distrito a partir do texto fornecido.
Extensão territorial:
O Distrito Sanitário Cabula/Beiru (DSCB) abrange uma extensão territorial de aproximadamente 25,89 km². Essa área inclui uma variedade de paisagens e ambientes, desde áreas urbanizadas até remanescentes de vegetação nativa. O distrito está situado em uma região estratégica de Salvador, conhecida como Miolo, que corresponde ao centro geográfico da cidade. Essa localização é fundamental para a estruturação urbana na porção norte do município e para a integração com os municípios vizinhos de Simões Filho e Lauro de Freitas (PDDU, 2016).
O bairro de Cajazeiras começou a surgir em 1977 em uma área desapropriada pelo governador Roberto Santos. Inicialmente, era uma região verde, proveniente da Mata Atlântica, que foi desapropriada para a construção de conjuntos habitacionais populares pela URBIS na década de 1980. A área teve uma ocupação significativa a partir da década de 1990, e hoje é caracterizada por uma mistura de populações de diferentes origens.
Bairros de abrangência:
O Distrito Sanitário de Cajazeiras abrange diversos bairros, sendo eles: Águas Claras, Cajazeiras VII, Fazenda Grande III, Boca da Mata, Cajazeiras VIII, Fazenda Grande IV, Cajazeiras III, Cajazeiras X, Loteamento Nogueira, Cajazeiras IV, Cajazeiras XI, Palestina, Cajazeiras V, Fazenda Grande I, Cajazeiras VI e Fazenda Grande II.
População:
Em 2020, a população do Distrito Sanitário de Cajazeiras era de 171.561 habitantes. A maioria da população é do sexo feminino (52,61%), e a faixa etária mais representativa é entre 10 a 39 anos, correspondendo a 37,72% do total da população.
Extensão territorial:
O Distrito Sanitário de Cajazeiras possui uma área de 23,12 km².
O Distrito Sanitário Centro Histórico é a área histórica de Salvador, reconhecida por seus monumentos, igrejas e casarões com características arquitetônicas portuguesas. É um centro administrativo e comercial importante, além de ser um ponto turístico significativo devido à presença de locais como o Pelourinho, o Mercado Modelo e o Elevador Lacerda.
Bairros de abrangência:
Os bairros abrangidos pelo Distrito Sanitário Centro Histórico são: Água de Meninos, Comércio, Mercado do Ouro, Santa Tereza, Aflitos, Conceição da Praia, Mercês, Santana, Ajuda , Curva Grande, Misericórdia, Santo Antônio, Alto da Esperança, Desterro, Mouraria, São Bento, Aquidabã, Djalma Dutra, Nazaré, São Francisco, Baixa dos Sapateiros, Faísca,Paço, São Joaquim, Barbalho, Fonte Nova , Palma, São José ,Barris, Forte de São Pedro, Pelourinho, São Pedro, Barroquinha, Gamboa, Piedade, São Raimundo, Boulevard Suisso, Jardim Bahiano, Pilar, Saúde, Campo da Pólvora, Lapa, Poeira, Sé, Campo Grande, Largo Dois de Julho, Politeama, Taboão, Carmo, Loteamento Lanat, Rosário, Tororó, Centro e Macaúbas.
População:
Em 2020, a população estimada do Distrito Sanitário Centro Histórico foi de 77.542 pessoas. A distribuição por sexo mostra uma ligeira maioria feminina, com 55,03% do sexo feminino e 44,96% do sexo masculino. A faixa etária mais representativa é entre 20 e 29 anos, correspondendo a 20,6% da população total do distrito.
Extensão territorial:
O Distrito Sanitário Centro Histórico possui uma área territorial de 6,93 km².
O Distrito Sanitário Itapagipe abrange a Península de Itapagipe e parte da Península do Joanes (bairro do Lobato). Essa região, também conhecida como Cidade Baixa, foi uma área industrial importante no final do século XIX até meados do século XX. Com o declínio da atividade industrial, o distrito enfrentou desafios socioeconômicos, incluindo uma infraestrutura sanitária insuficiente.
Bairros de abrangência:
O Distrito Sanitário Itapagipe abrange a Península de Itapagipe e parte da Península do Joanes. Fazem parte do Distrito os bairros: Mares, Boa Viagem, Jardim Cruzeiro, Penha, Alagados, Bonfim, Largo do Papagaio, Península do Joanes, Bairro Machado, Calçada, Madragoa, Ribeira, Baixa da Mangueira, Caminho de Areia, Massaranduba, Roma, Baixa do Bonfim, Dendezeiros, Mirante do Bonfim, Uruguai, Baixa Do Fiscal, Itapagipe, Mont Serrat, Vila Rui, Barbosa, Baixa do Petróleo, Jardim Belvedere e Pedra Furada.
População:
Em 2020, a população estimada do Distrito Sanitário Itapagipe foi de 175.227 habitantes. A distribuição por sexo mostra uma ligeira maioria feminina, com 53,8% do sexo feminino e 46,2% do sexo masculino. O distrito apresenta uma proporção maior de pessoas idosas em comparação com a média de Salvador.
Extensão territorial:
O Distrito Sanitário Itapagipe possui uma extensão territorial de 6,97 km².
O Distrito Sanitário Itapuã está localizado entre as coordenadas geográficas 12º92’06” de latitude sul e 38º36’28” de longitude oeste de Greenwich, abrangendo uma área de 52,79 km². Possui uma história rica, com características especiais devido à sua localização diferenciada, afastada do centro desenvolvido da cidade e próxima a localidades em processo de expansão urbana. Itapuã é conhecida por suas atividades econômicas, como hotéis, restaurantes e comércio de comidas típicas, além de ser um local de inspiração para artistas e compositores.
Bairros de abrangência:
O Distrito Sanitário Itapuã abrange os seguintes 39 bairros: Abaeté, Alto do Coqueirinho, Alto do Itapuã, Baixa do Soronha, Bairro da Paz, Boca da Mata, Cassange, Castelo Branco, Cidade Nova, Conjunto Esmeralda, Conjunto Flamengo, Conjunto Marback, Conjunto Residencial Jaguaripe I, Conjunto Residencial Jaguaripe II, Conjunto Residencial Pirajá, Dom Avelar, Engomadeira, Fazenda Coutos, Fazenda Grande do Retiro, Fazenda Grande III, Fazenda Grande IV, Jardim das Margaridas, Jardim Nova Esperança, Marechal Rondon, Mussurunga I, Mussurunga II, Nova Brasília, Nova Esperança, Nova Itapuã, Palestina, Parque São Cristóvão, Piatã, Praia do Flamengo, Recanto do Sol, Resgate, Rio Sena, Santa Luzia do Lobato e São Cristóvão. Além disso, possui 23 estabelecimentos de saúde distribuídos em seu território.
População:
Em 2020, o IDHM do Distrito Sanitário Itapuã foi de 0,884, considerado nível muito alto de desenvolvimento. O distrito abriga cerca de 9,4% da população do município de Salvador. Os dados de saneamento básico mostram que a maioria dos domicílios possui acesso a redes de água e esgoto, com uma pequena porcentagem utilizando outras formas de abastecimento.
Extensão territorial:
O Distrito Sanitário Itapuã abrange uma área de 52,79 km².
O Distrito Sanitário Liberdade (DSL) é uma região com forte influência da herança africana, notadamente representada pelo bairro da Liberdade. Atualmente, a comunidade da Liberdade mantém um trabalho social de preservação da identidade da raça negra, envolvendo música, dança, religião e culinária.
Bairros de abrangência:
O DSL abrange 24 bairros, sendo eles: Baixa de Quintas, Curuzú, Jardim Joana D’Arc, Pero Vaz, Bairro Guarani, Estrada da Rainha, Jardim Vera Cruz, Queimadinho, Baixa dos Frades, Freitas Henrique, Lapinha, Rocinha do IAPI, Barros Reis, IAPI, Liberdade, Santa Mônica, Caixa D’Água, Japão, Nova Divinéia, Sertanejo, Cidade Nova, Jardim Eldorado, Pau Miúdo e Sieiro.
População:
A população do Distrito Sanitário Liberdade possui uma forte herança africana, com características socioeconômicas semelhantes à média do município. Predominantemente jovem, a população enfrenta desafios como baixa renda, baixo nível de escolaridade e alto índice de desemprego.
Extensão territorial:
O DSL possui uma área de abrangência de 6,65 km².
No final do século XIX, a região de Pau da Lima era uma fazenda que se dividiu em cinco sítios ao longo dos anos. A ocupação da área por moradores de áreas rurais se intensificou a partir dos anos 1950 e 1960, com o estabelecimento de comunidades ao longo da Avenida Luiz Viana Filho. A construção de conjuntos habitacionais na década de 1970 promoveu um rápido crescimento na região, inclusive no setor de comércio e serviços.
Bairros de abrangência:
O Distrito Sanitário Pau da Lima (DSPL) é composto por 29 bairros, sendo eles:Canabrava, Fazenda Mocambo, Mansão do Caminho, São Marcos, Castelo Branco, Invasão Brasilgás, Mata dos Oitis, Sete de Abril, Colina de Pituaçu, Invasão Caraíba Metais, Moradas do Campo, Tabela, Conjunto Recanto das Ilhas, Invasão São Rafael, Nova Brasília, Ipitanga, Vale dos Lagos, Conjunto Trobogy, Jaguaribe II, Novo Marotinho, Vila Canária, Coroado, Jardim Cajazeira, Pau da Lima, Vila dos Flamboyants, Dom Avelar, Jardim Nova Esperança, Porto Seco Pirajá, Vivenda dos Pássaros, Estrada Velha do Aeroporto e Loteamento São José.
População:
A população total estimada para o ano de 2020 no DSPL é de 235.960 habitantes, com uma densidade demográfica correspondente a 9.289,76 hab./km².
Extensão territorial:
O DSPL possui uma extensão territorial de 25,40 km².
O Distrito Sanitário São Caetano/Valéria (DSSCV) é uma região que apresenta uma variedade de bairros com histórias distintas de ocupação. Alguns foram povoados por trabalhadores da construção civil e motoristas, enquanto outros foram resultado de invasões de terras oriundas de fazendas. O crescimento desordenado e a falta de assistência do poder público em alguns locais são características marcantes, como na Fazenda Grande do Retiro.
Bairros de abrangência:
O DSSCV abrange um total de 34 bairros, sendo eles: Alto da Boa Vista, Calafate, Jardim Lobato, Retiro, Alto do Bom Viver, Campinas de Pirajá, Largo do Retiro, San Martin, Alto do Peru, Capelinha de São Caetano, Largo do Tanque, Santa Luzia do Lobato, Baixa do Cacau, Cj. Dos Rodoviários, Loteamento Profilurb, São Bartolomeu, Baixa do Camurugipe, Fazenda Grande do Retiro, Marechal Rondon, São Caetano, Bentivi, Fiais, Marotinho, Sussunga, Boa Vista, São Caetano, Formiga, Para, Usiba, Bom Juá, Goméia, Parque Schindler, Valéria, Brasilgás, Jaqueira do Carneiro, Pirajá e Vila Leal
População:
A população total estimada para o ano de 2020 no DSSCV é de 277.772 habitantes, com uma densidade demográfica correspondente a 8.605,08 hab/km². O IDHM é de 0,805, classificado como de muito alto desenvolvimento.
Extensão territorial:
O DSSCV possui uma área de 32,28 km².
O Subúrbio Ferroviário (SF) é resultado da junção de antigas fazendas que, até o ano de 1970, eram utilizadas como casas de veraneio pelos latifundiários de Salvador, devido à beleza natural da região. A chegada da linha do trem em 1860 aproximou o Subúrbio do centro de Salvador, tornando o trem o principal meio de transporte público na região. O crescimento desordenado, as invasões de terras e as ocupações ilegais em áreas perigosas caracterizam o desenvolvimento urbano da região.
Bairros de abrangência:
O Distrito Sanitário do Subúrbio Ferroviário abrange os seguintes bairros: Alto da Terezinha, Coutos, Fazenda Coutos, Ilha de Bom Jesus dos Passos, Ilha de Maré, Ilha dos Frades, Itacaranha, Nova Constituinte, Paripe, Periperi, Plataforma, Praia Grande, Rio Sena, São João do Cabrito e São Tomé. Além disso, em 2020, foram reconhecidas oficialmente as localidades de Ilha Amarela, Vista Alegre, Colinas de Periperi e Mirantes de Periperi como bairros.
População:
O Subúrbio Ferroviário possui uma população significativa, sendo o número total de habitantes não especificado no texto, mas menciona-se que abrange mais de 600 mil moradores, com IDHM de 0,786, classificado como alto desenvolvimento.
Extensão territorial:
A área do Subúrbio Ferroviário não é especificamente mencionada no texto, mas abrange uma variedade de bairros e áreas significativas da região.
Estrutura
O processo de implantação dos Distritos Sanitários no SUDS-SUS, nos anos 80 e 90, levou a uma reflexão sobre seu conceito. Duas abordagens surgiram: a "topográfica-burocrática" e a concepção do DS como um "processo social de mudança das práticas sanitárias do SUS".
Na abordagem "topográfica-burocrática", os DS são definidos principalmente por critérios geográficos, populacionais e administrativos. São criadas instâncias de coordenação nos estabelecimentos de saúde locais, lideradas geralmente pela Secretaria de Saúde. No entanto, essa abordagem se limita a reformas administrativas sem abordar a mudança real no modelo de atenção à saúde.
Por outro lado, a concepção do DS como um "processo social de mudança das práticas sanitárias" amplia seu significado. Aqui, o DS é visto como uma estrutura que coordena diversas práticas de saúde, incluindo promoção, prevenção, assistência e reabilitação. Essas práticas são baseadas em conhecimentos sobre os determinantes sociais da saúde e utilizam tecnologias médicas e sociais para abordar as necessidades da população.
Os DS têm a função de sistematizar e coordenar recursos para enfrentar os problemas de saúde da população em seu território. Isso envolve a promoção da saúde, prevenção de riscos, assistência e recuperação da saúde.
Alguns conceitos-chave fundamentam os DS. O território é entendido como um espaço em constante construção, onde são delimitados diferentes espaços, como o território do distrito, áreas de abrangência das unidades de saúde e microáreas de risco. Os "problemas de saúde" não se limitam a doenças, mas incluem fatores de risco e determinantes sociais da saúde.
As "práticas sanitárias" abrangem diferentes processos de trabalho para lidar com problemas de saúde, desde condições crônicas até emergências de saúde pública. A organização do trabalho em equipes multiprofissionais é valorizada nos DS, promovendo uma abordagem integrada da saúde.
Além disso, conceitos como impacto, intersetorialidade, autoridade sanitária local, corresponsabilidade, adscrição, hierarquização, integralidade e inter complementaridade são fundamentais para o funcionamento dos DS. Esses conceitos orientam o planejamento e a implementação de ações de saúde no nível local, visando o alcance dos objetivos do SUS.
Em resumo, os DS representam uma abordagem abrangente e integrada para enfrentar os desafios de saúde em comunidades locais. Ao aplicar os conceitos e princípios fundamentais, os DS podem desempenhar um papel crucial na melhoria da saúde da população e no alcance dos objetivos do SUS.