Comissões

Com o objetivo de ampliar a participação social, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) conta com 06 comissões intersetoriais que acompanham e fiscalizam as ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) de Salvador. São espaços que se reúnem periodicamente para pautar os trabalhos e discussões de conselheiros e conselheiras. Cada comissão é composta por até 12 membros, entre titulares e suplentes, indicados pelo CMS, com representações de gestores (as) e prestadores (as), trabalhadores (as) e usuários (as) do SUS.

1) COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM SAÚDE: tem o objetivo de assessorar e fornecer subsídios ao CMS no que se refere ao funcionamento e a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. Dessa forma, é possível que o controle social atue junto aos gestores para o desenvolvimento de estratégias de inclusão social e de acesso à assistência à saúde nas condições e direitos previstos na Constituição Federal de 1988.

• • Composição:
    

    REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR/PRESTADOR
    Titular	Entidade	Suplente	Entidade
    Cons. Catarina Garcia	SEMPRE	Cons. Ravena Melo	SEMPRE
    REPRESENTANTES DO SEGMENTO PROFISSIONAIS DA SAÚDE
    Cons. Izolda Souza Cardoso	Sindicato dos Enfermeiros	Cons. Sônia Maria Carvalho	SINDIFARMA
    REPRESENTANTES DO SEGMENTO USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
    Cons. Kátia Baldini	NASPEC	Cons. Márcia Brandão	HTLVida
    Cons. Manoel Victor de Jesus	FETIM/Ba	Cons. Joilda Rua	SINDPEC
    Cons. Elane Jesus	CECOM	Cons. Ivan Gomes	CECOM

2) COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DISTRITAIS E LOCAIS DE SAÚDE: tem o objetivo de instalar, assessorar e acompanhar o funcionamento dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde.

• • • Composição:
      

      REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR/PRESTADOR
      Titular	Entidade	Suplente	Entidade
      Cons. Ednésio Oliveira	MINISTÉRIO DA SAÚDE	A SER ELEITO	–
      REPRESENTANTES DO SEGMENTO PROFISSIONAIS DA SAÚDE
      Cons. Izolda Souza Cardoso	Sindicato dos Enfermeiros	Cons. Sônia Maria Carvalho	SINDIFARMA
      REPRESENTANTES DO SEGMENTO USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
      Cons. Ana Maria Guaranys	CEAPLER	Cons. Maria Ângela da Mata	CEAPLER
      Cons. Manoel Victor de Jesus	FETIM/Ba	Cons. Joilda Rua	SINDPEC

3) COMISSÃO DE CARNAVAL E FESTAS POPULARES: tem o objetivo de acompanhar as ações e serviços de saúde ofertados para a população durante o Carnaval e as Festas Populares.

• • • Composição:
      

      REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR/PRESTADOR
      Titular	Entidade	Suplente	Entidade
      Cons. Ednésio Oliveira	MINISTÉRIO DA SAÚDE	A SER ELEITO	–
      REPRESENTANTES DO SEGMENTO PROFISSIONAIS DA SAÚDE
      Cons. Izolda Souza Cardoso	Sindicato dos Enfermeiros	Cons. Sônia Maria Carvalho	SINDIFARMA
      REPRESENTANTES DO SEGMENTO USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
      Cons. Augusto dos Santos	CAJAVERDE	Cons. Kilson Santana	CAJAVERDE
      Cons. Manoel Victor de Jesus	FETIM/Ba	Cons. Joilda Rua	SINDPEC
      Cons. Regivaldo Paixão	Associação Os Negões	Cons. Paulo Roberto Pereira	Associação Os Negões
      Cons. Maria Antônia Santana	ABACI	A SER ELEITO	–

4) COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA: assessora conselheiros e conselheiras de saúde na temática da saúde da população trabalhadora da cidade do Salvador. Foi criada em 1990, junto à Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o SUS. A instalação dessa comissão é indispensável. É papel dessa comissão participar da construção das ações do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Tem caráter consultivo e propositivo, corresponsável pela elaboração e atualização da Política Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, incluindo a fiscalização e o controle das ações de saúde do trabalhador e trabalhadora, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, no âmbito de saúde do trabalhador e da trabalhadora, no Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Salvador

• Composição:
  

  REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR/PRESTADOR
  Titular	Entidade	Suplente	Entidade
  Cons. Zorilmar Teixeira	FABAMED	Cons. José Saturnino Rodrigues	FABAMED
  REPRESENTANTES DO SEGMENTO PROFISSIONAIS DA SAÚDE
  Cons. Izolda Souza Cardoso	Sindicato dos Enfermeiros	Cons. Sônia Maria Carvalho	SINDIFARMA
  REPRESENTANTES DO SEGMENTO USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
  Cons. Manoel Victor de Jesus	FETIM/Ba	Cons. Joilda Rua	SINDPEC
  Cons. Maria Antônia Santana	ABACI	A SER ELEITO	–

5) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE: é responsável por assessorar o CMS no acompanhamento da implementação da Política Municipal de Educação Permanente para o Controle Social no SUS. Para isso, a comissão orienta conselheiros e conselheiras sobre a formação de multiplicadores para o fortalecimento do controle social no SUS, além de articular uma rede municipal de educação permanente para o controle social. A comissão atua na garantia da participação popular nas políticas de saúde, reafirmando o caráter deliberativo dos conselhos de saúde. Por isso, o CNS realiza Oficinas de Formação para o Controle Social no SUS. As atividades acontecem em todo o Brasil e são voltadas para conselheiros e conselheiras municipais e estaduais de saúde, além de lideranças de movimentos e organizações populares que atuam na luta pelo Direito Humano à Saúde.

• Composição:
  

  REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR/PRESTADOR
  Titular	Entidade	Suplente	Entidade
  Cons. Edriene Barros	SMS	Cons. Alexandre Reis	SMS
  REPRESENTANTES DO SEGMENTO PROFISSIONAIS DA SAÚDE
  Cons. Jeremias Silva	ASMSS	Cons. Humberto Costa	SMS
  REPRESENTANTES DO SEGMENTO USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
  Cons. Manoel Victor de Jesus	FETIM/Ba	Cons. Joilda Rua	SINDPEC
  Cons. Augusto dos Santos	CAJAVERDE	Cons. Kilson Santana	CAJAVERDE

6) COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: é responsável por subsidiar o CMS na fiscalização orçamentária e financeira dos serviços públicos de saúde, colaborando na formulação de diretrizes para o processo de planejamento e avaliação do SUS. Os membros dessa comissão analisam periodicamente os valores orçamentários disponibilizados para cada item de despesa da SMS, solicitando esclarecimentos do poder público quando classificar algo inadequado. A comissão também avalia a possibilidade de atendimento das emendas parlamentares até o final de cada ano a partir da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA). Com isso, a ideia é promover acesso da população à análise do Relatório Anual de Gestão (RAG) fornecido pelos gestores de saúde, sensibilizando a todos contra o subfinanciamento do SUS.

• Composição:

  REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR/PRESTADOR
  Titular	Entidade	Suplente	Entidade
  Cons. Cássio André Garcia	SESAB	Cons. Roberta Silva	SESAB
  REPRESENTANTES DO SEGMENTO PROFISSIONAIS DA SAÚDE
  Cons. Mateus Dias	SOEBA	Cons. Juliana Espiridião	SOEBA
  REPRESENTANTES DO SEGMENTO USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
  Cons. Manoel Victor de Jesus	FETIM/Ba	Cons. Joilda Rua	SINDPEC
  Cons. Ivan Gomes	CECOM	Cons. Elane Jesus	CECOM