A Atenção Primária à Saúde (APS) é um conjunto abrangente de ações de saúde de caráter individual, familiar e coletivo, tanto em nível individual quanto comunitário, que envolve promoção e proteção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, realizada por uma equipe multiprofissional e tendo o território como seu eixo para organização das necessidades de saúde de indivíduos e comunidades.
A APS está organizada para ofertar atenção integral à saúde de indivíduos e coletividades, com a finalidade de influenciar positivamente na saúde e na autonomia das pessoas, através da intervenção nos determinantes e condicionantes de saúde das comunidades, configurando-a como coordenadora do cuidado e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde, impactando positivamente tanto a saúde individual quanto a saúde coletiva.
Linhas de Atuação
Postos de Saúde - UBS e USF
As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as Unidades de Saúde da Família (USF) são unidades de saúde que ofertam atendimento de atenção integral à saúde de caráter individual, coletivo e familiar, em caráter programado ou não, para todos ciclos de vida (desde o recém-nascido até o idoso) e gênero (masculino, feminino, neutro, não-binário, agênero, pangênero, genderqueer, two-spirit, terceiro gênero), raça/cor (preto, pardo, branco, indígena, amarelo), etnia, credo, condições socioeconômicas, buscando incorporar as singularidades de cada indivíduo e família no cuidado à saúde com acompanhamento ao longo do tempo. Composta por uma equipe multiprofissional com, no mínimo: médico; enfermeiro; auxiliar ou técnico de enfermagem; e agentes comunitários de saúde. Para formar a Equipe de Saúbe Bucal (eSB), podem ser acrescentados a essa composição profissional: cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal. Desse modo, as UBS´s e USF’s assumem a responsabilidade sanitária dos territórios que estão implantadas, ofertando os serviços elencados a seguir:
1. Atendimento médico, preferencialmente de medicina de família e comunidade, sendo que algumas unidades de saúde poderão ofertar atendimento médico na área de ginecologia e pediatria;
2. Atendimento de enfermagem;
3. Atendimento de odontologia, a depender do porte e capacidade da unidade de saúde;
4. Atendimento multiprofissional (nutricionista, assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapia), a depender do porte e capacidade da unidade de saúde;
5. Acompanhamento de crescimento e desenvolvimento, saúde sexual e reprodutiva, pré-natal, atenção às doenças crônicas não transmissíveis, arboviroses e outros agravos;
6. Realização de procedimentos de enfermagem, vacina, curativo, visita domiciliar;
7. Realização de atividades de educação em saúde;
8. Realização de rastreamento de câncer de colo de útero e mama;
9. Agendamento de consultas e exames para outros níveis de atenção;
10. Emissão da 2ª via do Cartão SUS;
11. Coleta de exames laboratoriais e realização de testes rápidos;
12. Acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família – PBF;
13. Atenção à saúde da população em situação de rua em compartilhamento com a Equipe de Consultório na Rua (eCR).
É importante salientar que as Unidades Básicas de Saúde possuem uma abrangência territorial maior do que as Unidades de Saúde da Família, uma vez que esta última possui território demarcado e uma população vinculada para a oferta dos serviços elencados anteriormente e com quantitativo populacional distinto. Ademais, na conformação das equipes de Saúde, os usuários podem ter acesso aos serviços de médico ginecologista e pediatra, já na Unidade de Saúde da Família, a oferta de atendimento médico é realizada por um médico generalista, preferencialmente Médico de Família e Comunidade, que possui habilidade para atender todos os ciclos de vida e gênero.
Promoção da Saúde
A promoção da saúde é uma das estratégias do setor Saúde para buscar a melhoria da qualidade de vida da população e faz parte do escopo de ações da Atenção Primária à Saúde, visando fortalecer a execução de estratégias que possam interferir nos determinantes e condicionantes da saúde de indivíduos e coletividades, especialmente pela Atenção Primária estar próxima da moradia dos usuários e condições de vida da comunidade. Seu objetivo é produzir a gestão compartilhada entre usuários, movimentos sociais, trabalhadores do setor sanitário e de outros setores, produzindo autonomia e corresponsabilidade, mediante a implementação de uma prática multidisciplinar, articulada e integrada, envolvendo outros setores da sociedade para além do setor saúde de um determinado território e favorecendo a singularidade na oferta de ações e serviços de saúde para população.
Saúde Bucal
A Saúde Bucal na APS, de forma integrada e equânime, oferta serviços através da equipe de saúde bucal (eSB) visando promoção e assistência à saúde bucal e exerce atuação na Unidade Odontológica Móvel (UOM), que são consultórios odontológicos estruturados em veículos devidamente adaptados e equipados para o desenvolvimento de ações de atenção à saúde. A Rede de Atenção à Saúde Bucal de Salvador tem mantido a oferta e o acesso aos serviços em diversos pontos de atenção, tais como: Unidade Básica de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF) - com atuação em Unidades Odontológicas Móveis (UOM) -, Programa Saúde na Escola (PSE) e Visita Domiciliar (VD), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Pronto Atendimento (PA), Unidade de Atendimento Odontológico (UAO) e Centro Municipal Odontológico (CEMOL). O CEO é a referência para a Atenção Primária nas atividades de média complexidade e oferta, minimamente, procedimentos das seguintes especialidades: Endodontia, Periodontia, Estomatologia com ênfase no diagnóstico de Câncer bucal e Cirurgia oral menor. Além disso, oferta Cuidados de Pacientes com Necessidades Especiais, que propõe a ofertar o atendimento odontológico qualificado às pessoas com deficiência. O Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) é um estabelecimento que oferece o serviço de prótese dentária total, prótese dentária parcial removível e/ou prótese coronária/ intrarradiculares e fixas/adesivas. Na UPA/PA, que é um ponto de atenção às urgências, considerado intermediário entre os estabelecimentos de saúde da Atenção Primária, Atenção Especializada e Hospitalar. A presença do cirurgião--dentista é prevista de forma obrigatória nas UPA tipo III, que devem oferecer o serviço de assistência às urgências odontológicas com intuito de ampliar e qualificar o acesso integral aos usuários nos serviços de saúde bucal, de forma ágil e oportuna. Além dos pontos de atenção à saúde supracitados, o cirurgião-dentista atua, de maneira transversal, em Redes de Atenção à Saúde como: Rede Cegonha, Rede de Atenção à pessoa com Doença Crônica, e etc.