Disponibilização de formulários de Declaração de Óbito, em três vias (branca, amarela e rosa).
Prestação de Serviço
Os estabelecimentos de saúde devem entregar a via amarela da declaração de óbito aos responsáveis, que devem providenciar a certidão no cartório. Em seguida, os estabelecimentos devem enviar a via branca à SUIS e arquivar a via rosa no prontuário do paciente.
O prazo para Prestação do Serviço é de até 1 hora.
Público-alvo
Pessoa Jurídica e Física (Profissionais de Medicina) que atendam aos critérios de prestação do serviço.
Documentos e Requisitos
Deverão ser apresentados os seguintes documentos:
- Ofício assinado pelo Diretor do estabelecimento, solicitando as declarações;
- Declarações preenchidas para troca;
- Para médicos: apresentação da DO preenchida para troca.