A Assistência Farmacêutica engloba um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletivo, tendo o MEDICAMENTO como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional.
A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador criou a área técnica de Assistência Farmacêutica (AF). Na Secretaria Municipal de Salvador, a gestão da Assistência Farmacêutica é de competência da Coordenação da Assistência Farmacêutica (CAF), inserida Gerência Executiva da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (GEAFI), na Diretoria de Atenção Especializada e Gestão de Insumos Estratégicos (DAEG).
A CAF é responsável pelo planejamento e monitoramento das atividades relacionadas ao Ciclo da Assistência Farmacêutica, como a seleção, a programação, aquisição, distribuição, armazenamento e dispensação.
A seleção dos medicamentos é um componente fundamental da Política Nacional de Medicamentos (PNM), partindo como referência a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), a Assistência Farmacêutica de Salvador padronizou sua própria Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
A Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) é estruturada em três Componentes: Básico, Estratégico e Especializado. A forma de organização e financiamento, os critérios de acesso e o elenco de medicamentos disponíveis é específico para cada um dos Componentes.
A Assistência Farmacêutica do município de Salvador é responsável pela dispensação de medicamentos de dois desses Componentes (Básico e o Estratégico), mais os medicamentos de Dispensação Municipal Especial.
RENAME
Atualizado em: 26/12/2024
REMUME
Atualizado em: 11/10/2023