O licenciamento sanitário para o Carnaval 2026 terá início na data de 26 de janeiro de 2026, e deverá ser solicitado presencialmente na sede da Vigilância Sanitária Central no setor Licenciamento, no horário das 8h às 16h, de segunda à sexta-feira.
No período de 2 a 17 de fevereiro de 2026, o atendimento na sede da Vigilância Sanitária Central será exclusivo para as demandas relacionadas ao Carnaval 2026.
Endereço: Avenida Vasco da Gama, 4209, Complexo Municipal de Vigilância à Saúde, Brotas, Salvador – BA, CEP 40.285-900, Tel.: (71) 3202-1754/1755/1750.
Em caso de dúvidas, poderão ser fornecidas informações via os seguintes e-mails:
protocolo.visa@salvador.ba.gov.br – Dúvidas e/ou questões técnicas relacionadas ao licenciamento para Autorização Especial no Carnaval 2026;
visa.alimentos@salvador.ba.gov.br – Dúvidas e/ou questões técnicas relacionadas aos Serviços de Alimentação;
servicos.visa@salvador.ba.gov.br – Dúvidas e/ou questões técnicas relacionadas aos Serviços de Saúde;
visa.sepre@salvador.ba.gov.br – Dúvidas e/ou questões técnicas relacionadas aos Serviços de Interesse da Saúde (salão de beleza, massoterapia, tatuagem etc).
Veja abaixo toda a documentação necessária para a solicitação de Autorização Especial por segmento:
LICENCIAMENTO SANITÁRIO / SERVIÇO FORMAL E INFORMAL
- Requerimento (SMS/DVIS/VISA)
- Documentos para Autorização Especial para Eventos e Camarotes durante o Carnaval 2026
- Documentos (Adição) para serviços de interesse da saúde dentro de estruturas provisórias 2026
- Documentos Food Truck, Barraca e Ambulantes 2026
- Documentos Balcão 2026
- Documentos Depósito 2026
- Documentos Venda de Gelo 2026
- Documentos Baianas de Acarajé 2026
- Declaração das atividades – Comida de Rua – 2026
- Orientações Gerais para Boas Práticas de Manipulação de Alimentos 2026
- Declaração de Responsabilidade – Uso de EPI na Venda de Gelo 2026
- Modelo de Procuração
LICENCIAMENTO SANITÁRIO / TRIOS ELÉTRICOS E ENTIDADES CARNAVALESCAS (CENTRAL ÚNICA DE VISTORIA – PARQUE DE EXPOSIÇÕES)
- Requerimento Unificado Pré-Vistoria ENTIDADE CARNAVALESCA 2026
- Requerimento Unificado Pré-Vistoria VEÍCULOS 2026
- Relação de Documentos Entidade Carnavalesca 2026
- Relação de Documentos Veículo 2026
INFORMAÇÕES TÉCNICAS