Disponibilização de formulários de Declaração de Nascidos Vivos, em três vias (branca, amarela e rosa).
Prestação de Serviço
Quem solicita esse serviço são os estabelecimentos de Saúde nos quais ocorrem nascimentos, médicos, enfermeiros e parteiras;
Os estabelecimentos devem preencher e entregar a via amarela para os responsáveis;
Os responsáveis devem providenciar a certidão de nascimento no cartório de registro civil;
Os estabelecimentos devem devolver a via branca preenchida para a SUIS e arquivar a via rosa no prontuário do paciente.
O prazo para Prestação do Serviço é de até 1 hora.
Público-alvo
Pessoa Jurídica e física que atenda aos critérios de Prestação de Serviço.
Documentos e Requisitos
Os estabelecimentos devem:
- Preencher e entregar a via amarela para os responsáveis.
- Providenciar a certidão de nascimento no cartório de registro civil;
- Devolver a via branca preenchida para a Subcoordenadoria de Informação em Saúde (SUIS) e arquivar a via rosa no prontuário do paciente.
Além disso, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
- Ofício assinado pelo Diretor do estabelecimento, solicitando as declarações;
- Declarações preenchidas para troca;
- Para profissionais liberais: apresentação da DNV preenchida para troca.