Os módulos assistenciais instalados para o atendimento durante o Carnaval de Salvador contam com Licença Sanitária emitida pela Vigilância Sanitária (Visa), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), atestando o cumprimento das normas técnicas e sanitárias exigidas para o funcionamento regular de serviços de saúde. Ao todo, foram inspecionadas 11 estruturas distribuídas pelos circuitos Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Campo Grande) e Batatinha (Centro Histórico), além da unidade localizada no circuito Mestre Bimba, no Nordeste de Amaralina.
A emissão da Licença Sanitária confirma que os módulos atendem aos critérios legais relacionados à segurança assistencial, organização dos fluxos de atendimento, condições estruturais adequadas, armazenamento e controle de medicamentos, higienização dos ambientes e gerenciamento correto de resíduos de serviços de saúde — exigências aplicadas a qualquer estabelecimento da rede pública ou privada no município.
A ação reforça um princípio essencial da gestão pública: os serviços mantidos pelo próprio poder público também se submetem às mesmas regras sanitárias impostas a clínicas, hospitais, farmácias e demais estabelecimentos da cidade. A fiscalização é realizada de forma técnica e integrada com a área de Assistência à Saúde, assegurando que o funcionamento das estruturas temporárias esteja em plena conformidade com a legislação vigente.
A diretora de Vigilância à Saúde, Andrea Salvador, destacou que a fiscalização das próprias unidades demonstra compromisso institucional com a responsabilidade sanitária. “A Prefeitura exige o cumprimento rigoroso das normas de todos os serviços de saúde da cidade. Com os módulos do Carnaval não é diferente. A Licença Sanitária garante que essas estruturas estão aptas a funcionar com segurança, organização e qualidade, protegendo foliões e profissionais que atuam na assistência”, afirmou.
Em um evento de grande porte, com alta circulação de pessoas e atendimento contínuo, o controle sanitário das unidades assistenciais é fundamental para assegurar qualidade, segurança e regularidade do serviço prestado. A Secretaria Municipal da Saúde segue acompanhando o funcionamento dos módulos ao longo da festa, garantindo que a assistência ocorra dentro dos padrões técnicos exigidos, com legalidade, transparência e responsabilidade sanitária.