Nova plataforma própria promete mais agilidade, facilidade de uso e modernização dos processos de licenciamento sanitário.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária de Salvador (VISA), implantará, a partir da próxima segunda-feira (1º de junho), um novo sistema para solicitação de licenciamento sanitário de estabelecimentos classificados como de baixo e médio risco sanitário.
A iniciativa integra as ações de modernização dos serviços ofertados pela administração municipal, com foco na ampliação do acesso, simplificação dos processos e maior eficiência no atendimento aos usuários.
Com interface mais amigável e operação totalmente digital, a nova plataforma também representa um avanço na autonomia tecnológica da Prefeitura de Salvador, já que se trata de um sistema próprio, desenvolvido para tornar os fluxos mais ágeis, seguros e eficientes.
O acesso ao novo sistema deverá ser realizado pelo endereço:
https://sigvisa.salvador.ba.gov.br/portal
Entenda como ficará o licenciamento sanitário:
Baixo e médio risco sanitário
A partir de 01 de junho, os processos de licenciamento sanitário de baixo e médio risco passarão a ser realizados exclusivamente por meio do novo portal da Vigilância Sanitária.
O objetivo é garantir mais praticidade, transparência e rapidez na tramitação das solicitações.
Alto risco sanitário
Os processos relacionados a atividades classificadas como de alto risco sanitário continuarão sendo realizados, inicialmente, de forma presencial, mediante protocolização nos Distritos Sanitários habilitados e também na Vigilância Sanitária do nível central.
Os Distritos Sanitários habilitados para realização de protocolo presencial de processos de alto risco sanitário são:
* Distrito Sanitário de Brotas
* Distrito Sanitário da Boca do Rio
* Distrito Sanitário de Itapagipe
* Distrito Sanitário Barra/Rio Vermelho
* Distrito Sanitário Centro Histórico
Os demais Distritos Sanitários que não foram listados acima, e que não possuem protocolo próprio habilitado para processos de alto risco sanitário, deverão realizar a protocolização na Vigilância Sanitária do nível central, localizada na Diretoria de Vigilância à Saúde (DVIS), situada na Avenida Vasco da Gama, nº 4.209, Brotas.
ATENÇÃO
A Vigilância Sanitária reforça que, após o início da operação do novo sistema, solicitações de licenciamento de baixo e médio risco realizadas por meio da plataforma anteriormente utilizada não serão aceitas. Por isso, é importante que responsáveis técnicos, empreendedores, contadores e demais usuários fiquem atentos à mudança e realizem as novas solicitações exclusivamente pelo portal oficial da VISA Salvador.
Para demais dúvidas, informações sobre endereço dos Distritos Sanitários, horário de funcionamento dos protocolos e contatos, os usuários poderão acessar:
Licenciamento Sanitário
A SMS também orienta que os usuários acompanhem os canais oficiais da Prefeitura de Salvador e da Secretaria Municipal da Saúde para mais informações e atualizações sobre o processo de implantação do novo sistema.